O Problema no Rio e em Niterói

VANESSA CARNEIRO GARCIA

As grandes favelas de do Rio de Janeiro e Niterói surgiram e cresceram em áreas públicas. É o caso dos Morros do Estado, do Cavalão, do Preventório e da Favela do Sabão. Na década de 90, o então prefeito João Sampaio desapropriou uma área em frente ao Morro do Bumba para instalar ali o novo aterro sanitário de Niterói. O local, contudo, foi invadido e hoje é uma favela de casas de alvenaria.
O Morro do Bumba em Niterói, abrigou de 1970 até 1986 o segundo lixão no bairro Viçoso Jardim. . O primeiro funcionou durante muitos anos no aterrado São Lourenço, localizado no mesmo bairro e hoje encontra-se totalmente urbanizado.
Com o saturamento do lixão do Morro do Bumba, no final do governo de Wellington Moreira Franco, a prefeitura procurou uma nova opção para dar destino final ao lixo da cidade, sendo a primeira tentativa levar os detritos para o aterro sanitário do Engenho Pequeno, em São Gonçalo, onde a prefeitura niteroiense chegou a investir, na época R$ 600 mil.
A comunidade local, no entanto, reagiu, e, durante dois anos Niterói levou seu lixo para o aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias.
Com a desativação do lixão no Morro do Bumba, foi proibida a ocupação do local, no governo Waldernir Bragança, mas aos poucos, por falta de fiscalização, foram construídas pequenas casas de alvenaria.
Atualmente, o lixo da cidade é depositado no Morro do Céu, próximo ao local onde ocorreu o deslizamento. O aterro, no alto de um morro, foi construído sob protesto de ambientalistas e foi alvo de várias ações na Justiça. Antes de ser controlado, o aterro atraiu muitos catadores, que acabaram ocupando áreas próximas para construir suas casas, inclusive no Morro do Bumba.
Completamente urbanizado, o município de Niterói enfrenta, desde a década de 70, quando a população era bem menor, um grande problema: um local apropriado para depositar seu lixo. Com o aterro sanitário do Morro do Céu praticamente saturado, a opção é levar o lixo para o aterro sanitário metropolitano que está sendo construído em Itaboraí para receber o lixo de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá. Mas já existem reações de moradores da cidade contra a instalação do aterro no município.
As violações aos direitos humanos dos menos favorecidos economicamente constituem um processo longo e antigo, que remonta às políticas sanitaristas e higienistas do final do século XIX e do início do século XX. Hoje, a questão ainda é recorrente, e por não ser tratada corretamente, se reflete na criminalização dessa parcela da população que lutam de forma legítima pelo direito da moradia adequada.
O pensamento burguês pregava que os atos de moradia dos pobres era nocivo a sociedade, já que para eles as habitações coletivas seriam focos de erradicação de epidemias, além de, naturalmente, serem terrenos férteis para propagação de vícios de todos os tipos e de serem estigmatizados como uma classe perigosa. Esta ideologia acabou expulsando as famílias “os pobres” para loteamentos distantes de seu local de trabalho e para as encostas dos morros e favelas, o que dificultava o acesso a sua reprodução. Tendo em vista que as oportunidades de trabalho estavam concentradas no centro e suas mediações, essa situação perpetua-se até a atualidade.
É uma das finalidades dos movimentos sociais lutar para que o Estado reconheça essas famílias como cidadãos e que possuem direito e acesso a moradia, já que em defesa da propriedade privada o Estado expulsa e criminaliza essa parcela da população ao invés de desempenhar o seu papel em garantia da cidadania.
A crise no setor habitacional é recorrente no Brasil, e isso pode ser percebido de acordo com o aumento das favelas, cortiços, etc. Em contrapartida, o mercado da construção civil é um dos mais rentáveis na atualidade, e a aquisição de imóveis a elevados preços se tornou uma forma de acumulação de riquezas, ou seja, de um lado temos uma grande parte da população que tem poucos recursos para garantir seus direitos e suprir suas necessidades, e de outro temos uma pequena parcela da população que vê a aquisição de imóveis como uma forma de investir no seu dinheiro.
Isto retrata o Rio de Janeiro, que com a conjuntura neoliberal desencadeia o rebaixamento dos salários, além de grandes índices de desempregos e trabalhos precarizados, que faz com o que os trabalhadores por terem uma baixa remuneração necessitam de reduzir custos nas condições de vida tendo que procurar dentre outras medidas, lugares alternativos para garantir o acesso ao direito fundamental à moradia.
O Estado neliberal atende aos interesses do capital o que garante a propriedade privada, então necessita das condições urbanas para reprodução do capital, ou seja, o alto custo das moradias é de grande importância para o Estado sendo esse o motivo da falta de responsabilização do mesmo pela população mais desfavorecida socialmente permitindo assim a proliferação das favelas onde as pessoas geralmente vivem em situações de risco de vida, de forma precária e excluído socialmente.
O Rio de Janeiro, local que abriga a maior favela da América Latina, passou por um estado de calamidade pública no mês de Abril. Na manhã de terça feira dia 06/04/2010 o Rio de Janeiro amanheceu em situação crítica. A enchente que se iniciou na noite de segunda alagou a cidade e toda região metropolitana também sofreu as conseqüências de várias horas ininterruptas de chuva. Grande parte do Estado parou literalmente, o deslocamento para a cidade foi inviável, o trânsito que comumente apresenta problemas, praticamente não funcionou e as autoridades pediram que as pessoas ficassem em suas casas. Como se não bastasse todas as conseqüências trazidas por esse longo temporal, como muitas pessoas desabrigadas, desapropriadas e até mortas na noite de quarta feira dia 08/04/2010 uma parte do Morro do Bumba localizado na cidade de Niterói deslizou, aterrando mais de cinqüenta casas e centenas de pessoas.
A tragédia foi acompanhada de perto pela população através da cobertura constante da mídia que a todo o momento atualizava os números de vítimas e as estatísticas dos danos ocorridos pela enchente. O descaso das autoridades com a grande quantidade de moradores que ainda estavam na região e corriam perigo iminente das chuvas, estava ligada as conseqüências políticas, travando uma disputa de interesses em que a população como sempre parece não ter o cuidado prioritário.
Embora as autoridades digam que os fenômenos naturais são inevitáveis é possível e cabe aos governantes criarem mecanismos que estude e trabalhe os estragos que podem ocorrer com esses fenômenos. As enchentes causaram prejuízos irreparáveis principalmente as camadas mais vulneráveis da sociedade, uma vez que essas pessoas vivem próximas as encostas, e não tem condições de sair de suas casas em busca de um local mais digno para viver. Os principais impactos causados pelas chuvas na população, como assinala o jornal Folha de São Paulo, são os prejuízos e perdas materiais e humanas; interrupção da atividade econômica das áreas inundadas; contaminação por doenças de veiculação hídrica como leptospirose, cólera, etc; contaminação da água pela inundação de depósito de material tóxico, estações de tratamento, entre outros.
Em entrevista a revista Veja o Secretário de Saúde e Defesa Civil, Sergio Côrtes, fez uma defesa radical da retirada das famílias que ocupam áreas de risco. Segundo o Secretário “É preciso investir com seriedade e sem paternalismo nessas áreas. A remoção é a única maneira de garantir que não ocorram mais mortes nos deslizamentos que, muitas vezes, são inevitáveis em encosta íngremes. O secretário se disse impressionado com as dimensões da tragédia.” Pela primeira vez choveu tanto em tão pouco tempo no Rio. Mas não pode ignorar o fato de que 90% dessas mortes ocorreram exatamente porque as pessoas estavam em áreas que não deviam ser ocupadas. E todos sabemos que foram décadas de incentivo a essas ocupações ou, no mínimo, omissão dos governantes”. Diz o Secretário.
Em vez de impedir a ocupação irregular do antigo lixão, o poder público acabou por incentivar a ocupação. Como por exemplo,o Morro do Bumba que a Cedae, no governo Leonel Brizola, fez sua primeira grande obra de saneamento em Niterói, levando para o local, de helicóptero, uma grande caixa de água para atender aos moradores. Logo depois, Brizola levou para o Bumba o programa Uma Luz na Escuridão. Mais tarde, a prefeitura construiu uma escola municipal e levou para a comunidade o programa Médico de Família. O local ganhou uma grande quara poliesportiva, uma creche e outros equipamentos públicos.
De acordo com o Jornal O Fluminense “Muitos políticos apoiaram a construção de imóveis na região inclusive com doações de materiais para a população.
Moradores do Morro do Bumba em Niterói, Região Metropolitana do Rio, reclamaram da falta de informação e de agilidade dos órgão públicos competentes para dar soluções as vitimas da tragédia que ocorreu na comunidade. As principais críticas são quanto a estrutura nos abrigos provisórios, nas escolas municipais, ao pagamento do aluguel social e as vistorias nas casas pela Defesa Civil de Niterói.
Em uma entrevista realizada pelo G1, do Rio “muitos moradores que perderam ou tiveram as casas interditadas reclamam da lotação e da falta de estrutura nos abrigos. As pessoas estão voltando para as casas que a Defesa Civil mandou desabrigar. As igrejas próximas ao morro não tem mais vagas, disse o autônomo Marcos José Araujo, de 32 anos. Desde 2003, ele mora no Morro do Bumba com a irmã e dois sobrinhos pequenos. A casa deles é uma das que a Defesa Civil mandou evacoar. Entretanto, Araujo diz que a Defesa Civil nem se quer vistoriou a casa dele. O pessoal da Defesa Civil só passou olhando dizendo que as casas estavam condenadas”, contou.
Outra situação foi apresentada pelo jornal extra de sexta feira, 23 de abril de 2010, em que moradores da comunidade da Garganta, também em Niterói, afirmam que estão sendo obrigados a apresentar título de eleitor para receber o aluguel social.
É incoerente essa exigência por parte dos órgãos públicos já que os mesmos solicitaram a população a que desocupassem suas residências, além disso, muitos perderam todos os seus documentos.
Analisar alguns aspectos relevantes sobre a problemática que envolve o caso das enchentes no Estado do Rio de Janeiro como, por exemplo, para onde vão as famílias que não tem condições de ficarem nas casas que foram consideradas de risco ou as que perderam além dos familiares o local de moradia, a história o vínculo com o local e até mesmo a identidade. Alguns questionamentos ecoam sobre as nossas cabeças em busca de possíveis respostas. Como, por exemplo, O aluguel social não irá beneficiar a todos as pessoas que sofreram com a enchentes então as pessoas do morro do Bumba ganharão casas, mas e o restante das pessoas que foram atingidas em outras regiões, por exemplo como ficarão?
Os governantes deveriam investigar e criar além de uma política que incorpore elementos básicos de sobrevivências como: saúde, saneamento, educação pensar para onde essas pessoas vão ser remanejadas ou se ficarem nas suas casas se terão acesso a creches, emprego entre outros fatores.
Além de apoio psicológico como de extrema importância para a recuperação dessas pessoas.
Cidade Maravilhosa ou Caos quando se trata de direios dos Cidadãos??
A cidade que possui uma grande riqueza e sendo o cartão postal do Brasil com tanta beleza, possui também um verdadeiro caos se tratando de cidadania.